Vinculos (OFC Nº 257/2023 - Oficio)

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da reposição da areia da quadra de voleibol da Praça do Modulo 5.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio – secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adquirir e distribuir uniformes aos alunos que participam do projeto “Mais que Atletas” do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária.

Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra – secretária de estado de agricultura familiar, com cópia a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente que seja disponibilizado recursos orçamentários para beneficiar produtores da Associação Nova União com a aquisição de 01 patrulha mecanizada agrícola; 01 pulverizador; 01 perfurador de solo; e, 02 resfriadores de leite de 500 litros.

REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e a secretaria municipal de assistência social, informações do número de idosos atendidos no Lar da Pessoa Idosa, quantidade de contribuintes que pagam taxas em conformidade com a Lei, extrato da conta bancaria em que as taxas são depositadas e destinação dos recursos arrecadados no período de janeiro a maio de 2023.

REQUEREM da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, cópia do Contrato do Termo Colaboração n.º 01/2022 firmado entre Prefeitura Municipal de Juína - MT e Instituto Social São Lucas, datado de 31/08/2022.