Vinculos (CPROT Nº 072/2023 - Comprovante de protocolo)

Substitutivo do Projeto de lei nº 29/2023: Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual do município de Juína – MT para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1986/2021 e dá outras providências.

Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2023: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína, estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

REQUEREM da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e do senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: 1. Como foi realizada a base de cálculo para pagamento do piso salarial da enfermagem; 2. Informações sobre salário base, carga horária, adicional noturno pago aos servidores; 3. A partir de que data foi realizada o pagamento retroativo; 4. Como foi feito o repasse e valores para cada enfermeiro (a) para as empresas conveniadas prestadoras de serviços de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras para o Município de Juína; e, 5. Aos profissionais efetivos do município foi considerado o tempo de serviço, elevação de classe e nível?

Moção de Apoio ao Gabinete da Presidência do Senado Federal como manifestação de vontade da maioria do povo juinense, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que os procedimentos para consultas médicas nas UBS’s sejam realizados sem agendamento.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação do “quebra molas” localizado na Avenida dos Beija Flores próximo a Igreja Cristã.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação da malha asfáltica da Rua Estrela Dalva, localizada no Bairro modulo 4.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Djalma Silvestre Fernandes - Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade do rebaixamento do morro do Pompel na BR 174 a 10 quilômetros de Juína, sentido Vilhena RO.

Indica a Sua Senhoria Teté Bezerra – secretária de estado da agricultura familiar de MT, a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de aquisição de uma grade aradora, implemento pendente na entrega do trator produto do Termo de Sessão Nº 0123/2022 processo nº SEAF-PRO-2022/04871 para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Caiabi – de Juína MT.

Indica a Sua Senhoria a Senhora Mauren Lazzaretti – Secretária Estadual de Meio Ambiente – MT, com cópia ao senhor Dione Marciolli – Diretor Regional/Juína e a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a implantação do sistema de cadastro e análise dos CAR’s dos assentamentos no estado.