Vinculos (OFC Nº 221/2024 - Oficio)
Total de Vinculos: 13
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 07/05/2024 |
Requerimento Simples nº 21 de 2024 - REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis informações do número de atendimento de vitimas de acidentes de trânsito pela SAMU no ano de 2023 e 2024 na cidade de Juína.
|
| 07/05/2024 |
Substitutivo nº 2 de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover concessão de direito real de uso da área de terras urbanas do município que menciona, ao Instituto Histórico e Geográfico de Juina- Instituto Raízes, e dá utras providências.
|
| 07/05/2024 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 - Altera o Anexo I da Lei nº 1.540, de 15 de dezembro de 2014, que instituiu a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
|