Vinculos (OFC Nº 675/2025 - Oficio)
Total de Vinculos: 12
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 21/10/2025 |
Requerimento Simples nº 34 de 2025 - REQUEREM de Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório detalhado contendo, mês a mês, os valores pagos e os nomes dos prestadores de serviços de publicidade (meios de comunicação) contratados pela Prefeitura Municipal, referentes aos exercícios de 2021 a 2024, bem como ao período de janeiro a setembro de 2025.
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| 21/10/2025 |
Requerimento Simples nº 35 de 2025 - REQUER que do Excelentíssimo Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 29 de outubro de 2025 com inicio às 19 horas no recinto do Plenário desta Casa de leis para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 que “Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.”
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