OFC Nº 744/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
744
Complemento
Ano
2025
Data
18/11/2025
Protocolo
2057/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 314/2025/ASS.LEG/CMJ, 18 de novembro de 2025.
A Sua Senhoria
Vereador Ronicleiton da Silva Santana
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal de Juína
Com cópia para: Vereadora Luiza – Membro; Vereadora Alessandra – Relatora
Assunto: Encaminhamento de Parecer Prévio do TCE-MT referente às Contas Anuais de Governo – Exercício 2024 (Processo nº 185.003-2/2024).
Parecer Prévio n.º 43/2025 – PP (
A Sua Senhoria
Vereador Ronicleiton da Silva Santana
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Câmara Municipal de Juína
Com cópia para: Vereadora Luiza – Membro; Vereadora Alessandra – Relatora
Assunto: Encaminhamento de Parecer Prévio do TCE-MT referente às Contas Anuais de Governo – Exercício 2024 (Processo nº 185.003-2/2024).
Parecer Prévio n.º 43/2025 – PP (
Interessado
Ronicleiton, Luiza e Alessandra - CFO
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
30
Data Fim Prazo
16/12/2025
Observação
Em atendimento ao disposto no artigo 162 do Regimento Interno desta Casa, a Comissão de Finanças e Orçamento possui o prazo de trinta (30) dias, a contar da data da leitura do Ofício do TCE-MT em plenário (17/11/2025), para apresentar o respectivo Projeto de Decreto Legislativo que aprovará ou rejeitará as referidas contas.
O Relatório e o Parecer Prévio do TCE-MT também estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://sapl.juina.mt.leg.br/docadm/8130/documentoacessorioadministrativo
O Relatório e o Parecer Prévio do TCE-MT também estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://sapl.juina.mt.leg.br/docadm/8130/documentoacessorioadministrativo