TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO (CP. Nº 001/2024 - Concurso Público)
Documento Acessório
Tipo
outros
Autor
Fabiano - presidente Mesa
Nome
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
Data
18/12/2023
Assunto
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 6/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação enquadrada no Inciso II do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para que se proceda à contratação de Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.839.039/0001-05 para Prestar Serviços de organização, planejamento e realização de concurso público.
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e estando de conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação enquadrada no Inciso II do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para que se proceda à contratação de Atame Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.839.039/0001-05 para Prestar Serviços de organização, planejamento e realização de concurso público.