Parecer Comissões - parecer digitalizado de 05/03/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
05/03/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 14/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína, criar cargos comissionados e funções gratificadas, aumentar o número de vagas e os vencimentos, modificar os critérios de avaliação de desempenho e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral