Parecer Comissões - parecer digitalizado de 19/09/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 39 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
19/09/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 39/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 28/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 28/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n.º 1.859, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral