Parecer Comissões - parecer digitalizado de 17/10/2025 por Comissão de Finanças e Orçamento (Parecer da CFO. nº 37 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
17/10/2025
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
PARECER Nº 37/CFO/2025
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM): 25/2025.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa: Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
RELATORIA: vereador Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM): 25/2025.
Autor: Mesa Diretora e outros Vereadores.
Ementa: Acrescenta o art. 107-A à Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, em conformidade com o previsto na Emenda Constitucional 126/2022.
Indexação
Texto Integral