Parecer Comissões - parecer digitalizado de 29/10/2025 por Comissão de Obras e Serviços Publicos (Parecer COSP. nº 8 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
29/10/2025
Autor
Comissão de Obras e Serviços Publicos
Ementa
PARECER Nº 8/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
Indexação
Texto Integral