Parecer Comissões - parecer digitalizado de 15/12/2025 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 58 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
15/12/2025
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 58/CLJRF/2025.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei n° 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral