Documento original da materia - parecer digitalizado de 04/02/2026 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Documento original da materia
Nome
parecer digitalizado
Data
04/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 1/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 1/2026 (Mensagem nº 002/2026)
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.800.000,00.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 1/2026 (Mensagem nº 002/2026)
AUTORIA: Executivo Municipal
EMENTA: Autoriza a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública e a abertura de Crédito Adicional Suplementar de até R$ 1.800.000,00.
Indexação
Texto Integral