Parecer Comissões - parecer digitalizado de 06/02/2026 por Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Parecer da CLJRF. nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissões
Nome
parecer digitalizado
Data
06/02/2026
Autor
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Ementa
PARECER Nº 5/CLJRF/2026
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.
RELATORIA: Vitor Gabriel
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 3/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Juína para o exercício de 2026.
Indexação
Texto Integral