Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de realizar limpeza da área publica aos fundos da Empresa Café Juína, instalação de câmera de monitoramento , placas educativas e deflagrar campanhas de conscientização para riscos e multas previstas em legislação ambiental .

Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Duarte da Costa, Martins Afonso de Souza e Dom Manuel, localizadas no Setor Coab do Bairro Palmiteira.

Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, sobre a necessidade e oportunidade de estender o projeto de pavimentação asfáltica das Ruas Henrique Dias, Bartolomeu Bueno da Silva e Darcilia do Amaral no Bairro Palmiteira.

Indicam à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade da recuperação dos caminhos vicinais 3 e 4, bem como a instalação de iluminação pública, a partir do Parque de Exposições.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade do patrolamento e encascalhamento e recuperação de ponte na estrada da Comunidade São Justino.

Indica a sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operações tapa buraco na estrada da linha 1 e a recuperação de 2 pontes na mesma linha.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a conveniência de isentar os enfermeiros e as enfermeiras que prestam serviços exclusivamente ao Sistema Único de Saúde no município de Juína da taxa de alvará e da taxa de vigilância sanitária.

Indica à Sua Excelência, o Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde do Módulo 05 PSF II ao lado da Escola Municipal Padre José de Anchieta.

Indica à Sua Excelência, Senadora da República Margareth GettertBusetti, a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de duas ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Juína. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes que realizam hemodiálise entre Juína e os municípios de Cuiabá, Sinop e Tangará da Serra, garantindo maior segurança e qualidade no atendimento a esses cidadãos.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo (Emanoelzinho), Deputado Federal, a destinação de recursos no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por meio de emenda parlamentar, para a execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias do entorno do campo de futebol do Bairro Palmiteira, no município de Juína.

Indica a sua Excelência Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes com cópia a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade implementação de programa, aquisição e distribuição gratuita do sensor de glicose Freestyle Libre para pacientes de Juína.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de viabilizar um Ecoponto para o descarte de podas de árvores e material orgânico da cidade; e, um Ecoponto para o recolhimento de lixo eletrônico descartável.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e oportunidade de realizar modificações na rede de drenagem de águas pluviais e tratamento de esgoto na Avenida Cristiane Casqueti, com inclusão de operação tapa-buracos.

Indica a Sua Excelência, Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução do projeto de melhorias no Campo de Futebol do Bairro Padre Duílio, conforme as seguintes ações: Construção de alambrado; Instalação de bancos para atletas com cobertura; Construção de vestiários com banheiros e sanitários; Instalação de bebedouro de água potável para atletas e público.

Indica à Sua Excelência, Senhor Fabinho Tardim, Deputado Estadual, sobre a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar para a aquisição de carrinhos profissionais plataforma, com capacidade mínima de 300 kg, destinados aos comerciantes da Feira Livre de Juína.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de adesão ao Novo PAC Seleções - Educação. Esse programa está disponível para os municípios e permite a apresentação de propostas até o dia 31 de março, visando à construção de novas creches e à aquisição de ônibus escolares.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, a necessidade e a oportunidade de aderir à Prova Nacional Docente (PND) até o dia 17 de abril de 2025.

Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso e com cópia ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade de colocar na programação do governo o projeto para pavimentação asfáltica da MT 183 de Juína a Aripuanã MT.

Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Jônatas Plínio a necessidade de destinação de 03 ( três) caminhões de cascalho para o setor chácara – Parque Laranjeiras estrada que dá acesso ao Toninho Dourado – os moradores estão sem condições de trafegar devido as condições que se encontra a estrada.

Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Senhor Ericson Leandro de Oliveira a necessidade de realizar uma limpeza nas proximidades do Posto de Saúde Módulo 06 ao lado do Centro de Educação Infantil Luís Felipe.

Indicam a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan a necessidade de agilizar a adesão junto ao NOVO PAC 2 DA SAÚDE do GOVERNO FEDERAL até 31 de março com as seguintes indicações: 1. Construção de uma Policlínica planejadas para atuar como dispositivos centrais no modelo de atenção do Programa Mais Acesso a Especialistas. 2. Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 3. Aquisição de ambulâncias do SAMU 192; 4. No Modulo 06 a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS); 5. Aquisição de Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS); 6. Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs); e, 7. Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos Pontos de Teles saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan, que os tramites de processo seletivo sejam agilizados e quanto antes convocar as aprovadas, para as vagas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando a urgente necessidade de ampliação desses serviços em nossa cidade.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar manutenção (patrolamento e encascalhamento – operação tapa buraco), da Linha G da altura da MT 183 – Rio Vermelho até Linha 4 , na altura da propriedade do Dr. Gilmar .

Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de antenas Starlink nas ambulâncias de Juína.

Indica a Sua Excelência, Sebastião Rezende, Deputado Estadual com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para custeio da Saúde .

Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de 01 ambulância para o Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese , Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de que na Escola Osvaldo Cruz, tenha uma servidor exclusivo para atuar na manutenção da área interna e externa desta unidade escolar.

Indica a Sua Excelência, Carlos Fávaro , Ministro da Agricultura com cópia a Irajá Lacerda secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de maquinários : 01 Pá Carregadeira e 01 PC hidráulica para manutenção das estradas .

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia para Sra. Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, que seja feito a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Terra Roxa (trocar o telhado, o forro, a parte elétrica, piso e janelas construção de uma cozinha anexa e lavanderia.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia para ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura que seja providenciado obra de reforma do piso na quadra de esportes da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.

Indica à Sua Excelência, Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a necessidade e oportunidade da implantação de um Centro de Formação da SECITEC no município de Juína.

Indica à Sua Senhoria, Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a necessidade e oportunidade de destinar pelo menos 20 (vinte) unidades de processamento de dados (computadores) para atender à demanda do CRAS no município de Juína.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de fazer CUMPRIR as determinações da Lei 14.681 de 18 de setembro de 2023 que Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, construção de passarela tubular subterrâneo para capivaras e que a Lagoa passe a se chamar “Lago das Capivaras”.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade e a oportunidade de designar um local específico para o diagnóstico da crescente incidência de hanseníase em Juína.

Indicam a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Ericson Leandro de Oliveira, e à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, da Delegacia Regional de Ensino, a necessidade e a oportunidade de instituir a campanha “Semana D Olho na Manchinha”, com o objetivo de conscientizar professores e alunos das escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio sobre a hanseníase.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário de Infraestrutura a necessidade de construção de uma nova Cozinha e Refeitório na Secretaria de Infraestrutura e disponibilidade de que os servidores que moram mais distantes possam almoçar no local.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveniência de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento de toda a extensão da linha vicinal do Assentamento Juinão.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Jonatas Plinio, a necessidade e conveniência de elaborar e executar um cronograma para o encascalhamento e a recuperação de bueiros em toda a extensão da linha vicinal que liga o Assentamento Shekhinah à Fazenda Rapão.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Sr. Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Adalberto Rodrigues, a necessidade e conveniência de criar uma unidade do SEASA no município de Juína, instalada na Feira Municipal, visando atender os produtores rurais que atuam na agricultura familiar.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar construção de uma Ponte nas intermediações da propriedade do Senhor José Mineiro e Dr. Gilmar da Cruz e Sousa, na Linha 4.

Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada da Linha Comunidade Salete, especificamente no trecho conhecido como “Quebra do Pescoço”.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a importância da instalação da placa de identificação com a denominação oficial do "CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento Antônio Damião da Cruz", em conformidade com a Lei Municipal sancionada em 11 de março de 2024.

Indica a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a importância da recuperação de toda a extensão da estrada de Fontanillas.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento do morro conhecido como “Morro do Mário Wilson”, localizado na Comunidade Boa Esperança, Gleba Caiabi.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e viabilidade do rebaixamento ou desvio da Serra do Assentamento Iracema II.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de realizar a reforma dos parquinhos do CEI Bruno Leonardo de Campos, incluindo a troca do alambrado e demais melhorias estruturais necessárias, especialmente nos espaços mais recentes, como instalação de cobertura e cercamento adequado.

Indica a Sua Excelência Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli e à Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a importância de unir esforços para viabilizar a destinação de um aparelho de tomografia computadorizada ao sistema público de saúde do município de Juína, Estado de Mato Grosso.

Indica a Sua Excelência a Senhora Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando à elaboração de projeto, execução e construção de um Centro de Tratamento Quimioterápico no município de Juína, com o objetivo de atender pacientes oncológicos de toda a região noroeste do Estado de Mato Grosso.

Indica aos Excelentíssimos Senhores Deputado Federal Nelson Barbudo e Deputada Federal Coronel Fernanda, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um reservatório de água no município de Juína, Estado de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento e garantir o abastecimento hídrico da população.