Anexos da Norma Juridica (Lei nº 2.182, de 02 de dezembro de 2025)
Total de Anexos da Norma Juridica: 17
| ID | Arquivo Anexo | Assunto do Anexo |
|---|---|---|
| 217 | 2182_pdf_transformado.pdf |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO, do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. O |
| 215 | iv__anexo_de_obras_em_andamento.pdf |
ANEXO IV
OBRAS EM ANDAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - DEMONSTRATIVO DA PRIORIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EM ANDAMENTO E CUSTOS PROGRAMADOS PARA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. |
| 214 | anexo_iii_-_riscos_fiscais_-_demonstrativo_de_riscos_fiscais_e_providencias.pdf |
ANEXO III
RISCOS FISCAIS - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
| 213 | e_anexo_ii-5_-_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_-_resultado_primario.pdf |
ANEXO II-5
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO |
| 212 | d_anexo_ii-4_-_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_-_resultado_nominal.pdf |
ANEXO II-4
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO NOMINAL |
| 211 | c_anexo_ii-3_-_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais__receitas.pdf |
ANEXO II-3
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS – RECEITAS |
| 210 | b_anexo_ii-2_-_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais__despesas.pdf |
ANEXO II-2
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS – DESPESAS |
| 209 | a_anexo_ii-1_-_metodologia_e_memoria_de_calculo_das_metas_anuais_-_montante_da_divida_publica.pdf |
ANEXO II-1
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA |
| 208 | i_anexo_i-9_-_metas_fiscais_-_metas_anuais.pdf |
ANEXO I-9
METAS FISCAIS - METAS ANUAIS |
| 207 | g_anexo_i-8__avaliacao_da_situacao_financeira_e_atuarial_do_rpps.pdf |
ANEXO I-8
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS |