Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JUÍNA E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA – CMPC DE JUÍNA E EXTINÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2008 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUINA - MT NO QUE DIZ RESPEITO AO ISSQN DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE ALTA, UMA ANTENA PARA ACESSO A INTERNET, REPOSIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS DA FARMÁCIA E COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DO MURO DA UNIDADE

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE ALTA, UMA ANTENA PARA ACESSO A INTERNET, REPOSIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS DA FARMÁCIA E COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DO MURO DA UNIDADE

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA CIDADE, NOS LOCAIS COM MAIOR NECESSIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA CIDADE, NOS LOCAIS COM MAIOR NECESSIDADE.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, MÓDULO 6.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, MÓDULO 6.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA SAINDO DA GLEBA IRACEMA III, PASSANDO PELA VITÓRIA DA UNIÃO, RIO DO OURO, RIO AZUL, GLEBA UNIÃO, PARANÁ I, II, ATÉ A MT-183, PRÓXIMO AO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA SAINDO DA GLEBA IRACEMA III, PASSANDO PELA VITÓRIA DA UNIÃO, RIO DO OURO, RIO AZUL, GLEBA UNIÃO, PARANÁ I, II, ATÉ A MT-183, PRÓXIMO AO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA GLEBA RIO VERDE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA GLEBA RIO VERDE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA OSWALDO CRUZ, NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA OSWALDO CRUZ, NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO E SETOR INDUSTRIAL.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO E SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPRAR COLCHÕES NOVOS, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES, E MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPRAR COLCHÕES NOVOS, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES, E MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, CONFORME NOSSA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, CONFORME NOSSA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA E INICIAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, QUADRA DO HOSPITAL DO MÓDULO 6 E QUADRA DA CODEMAT.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA E INICIAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, QUADRA DO HOSPITAL DO MÓDULO 6 E QUADRA DA CODEMAT.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE 40 MIL METROS DE LAMA ASFÁLTICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE 40 MIL METROS DE LAMA ASFÁLTICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM JUÍNA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA OS SENADORES DA REPUBLICA DO PR/MT, WELLINGTON FAGUNDES, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (CIDINHO SANTOS) E JOSÉ MEDEIROS PDS, BEM COMO TODA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAL DE MT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPUS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA OS SENADORES DA REPUBLICA DO PR/MT, WELLINGTON FAGUNDES, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (CIDINHO SANTOS) E JOSÉ MEDEIROS PDS, BEM COMO TODA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAL DE MT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPUS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO GARCIA– DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ QUE ATENDERA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO GARCIA– DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ QUE ATENDERA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUIR ESTACIONAMENTO AO ENTORNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUIR ESTACIONAMENTO AO ENTORNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE ÁRVORES, REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABAIXO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO MÓDULO 5.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE ÁRVORES, REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABAIXO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO MÓDULO 5.