Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 69
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE PARA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURA E COMUNITÁRIA DE AMIGOS – ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1.046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1.046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL COM O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: Sandro
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: Sandro
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: Sandro
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS, VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, A TEOR DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Altir Antônio Peruzzo - prefeito
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 11 |
Indicação nº 57 de 2017
Processo: 57/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE ALTA, UMA ANTENA PARA ACESSO A INTERNET, REPOSIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS DA FARMÁCIA E COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DO MURO DA UNIDADE - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CIDADE ALTA, UMA ANTENA PARA ACESSO A INTERNET, REPOSIÇÃO DOS VIDROS DAS JANELAS DA FARMÁCIA E COLOCAÇÃO DE UM PORTÃO DO MURO DA UNIDADE
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 12 |
Indicação nº 56 de 2017
Processo: 56/2017
Autor: Tonhão do Rancho
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA CIDADE, NOS LOCAIS COM MAIOR NECESSIDADE. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS NA CIDADE, NOS LOCAIS COM MAIOR NECESSIDADE.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 13 |
Indicação nº 55 de 2017
Processo: 55/2017
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, MÓDULO 6. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO BAIRRO CIDADE ALTA, MÓDULO 6.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 14 |
Indicação nº 54 de 2017
Processo: 54/2017
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA SAINDO DA GLEBA IRACEMA III, PASSANDO PELA VITÓRIA DA UNIÃO, RIO DO OURO, RIO AZUL, GLEBA UNIÃO, PARANÁ I, II, ATÉ A MT-183, PRÓXIMO AO DISTRITO DE FILADÉLFIA. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADA SAINDO DA GLEBA IRACEMA III, PASSANDO PELA VITÓRIA DA UNIÃO, RIO DO OURO, RIO AZUL, GLEBA UNIÃO, PARANÁ I, II, ATÉ A MT-183, PRÓXIMO AO DISTRITO DE FILADÉLFIA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 15 |
Indicação nº 53 de 2017
Processo: 53/2017
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA GLEBA RIO VERDE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REIS, SOBRE A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS ESTRADAS DA GLEBA RIO VERDE NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 16 |
Indicação nº 52 de 2017
Processo: 52/2017
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO DISTRITO DE FILADÉLFIA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO MACHADO REZENDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DO DISTRITO DE FILADÉLFIA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 17 |
Indicação nº 51 de 2017
Processo: 51/2017
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA OSWALDO CRUZ, NO DISTRITO DE FILADÉLFIA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER RAMOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA COBERTURA E MELHORIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA OSWALDO CRUZ, NO DISTRITO DE FILADÉLFIA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 18 |
Indicação nº 50 de 2017
Processo: 50/2017
Autor: Geraldinho
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. WILSON PEREIRA DE CASTRO FILHO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE CRIAÇÃO DAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 19 |
Indicação nº 49 de 2017
Processo: 49/2017
Autor: Geraldinho
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 20 |
Indicação nº 48 de 2017
Processo: 48/2017
Autor: Geraldinho
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO E SETOR INDUSTRIAL. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO DEPUTADO FEDERAL FÁBIO GARCIA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS PALMITEIRA, PADRE DUÍLIO E SETOR INDUSTRIAL.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 21 |
Indicação nº 47 de 2017
Processo: 47/2017
Autor: Geraldinho
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPRAR COLCHÕES NOVOS, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES, E MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LEDA MARIA DE SOUZA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL, COMPRAR COLCHÕES NOVOS, POLTRONAS PARA ACOMPANHANTES, E MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADOS.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 22 |
Indicação nº 46 de 2017
Processo: 46/2017
Autor: Geraldinho
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, CONFORME NOSSA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, CONFORME NOSSA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 23 |
Indicação nº 45 de 2017
Processo: 45/2017
Autor: Geraldinho
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA E INICIAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, QUADRA DO HOSPITAL DO MÓDULO 6 E QUADRA DA CODEMAT. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SR. LUIZ BRAZ, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PALMITEIRA E INICIAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL, QUADRA DO HOSPITAL DO MÓDULO 6 E QUADRA DA CODEMAT.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 24 |
Indicação nº 44 de 2017
Processo: 44/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE 40 MIL METROS DE LAMA ASFÁLTICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM JUÍNA. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO BOTELHO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE 40 MIL METROS DE LAMA ASFÁLTICA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM JUÍNA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 25 |
Indicação nº 43 de 2017
Processo: 43/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA OS SENADORES DA REPUBLICA DO PR/MT, WELLINGTON FAGUNDES, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (CIDINHO SANTOS) E JOSÉ MEDEIROS PDS, BEM COMO TODA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAL DE MT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPUS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA OS SENADORES DA REPUBLICA DO PR/MT, WELLINGTON FAGUNDES, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (CIDINHO SANTOS) E JOSÉ MEDEIROS PDS, BEM COMO TODA BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAL DE MT, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DO ASFALTAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAMPUS DO IFMT – INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 26 |
Indicação nº 42 de 2017
Processo: 42/2017
Autor: Locatelli
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO GARCIA– DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ QUE ATENDERA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FÁBIO GARCIA– DEPUTADO FEDERAL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ QUE ATENDERA A ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 27 |
Indicação nº 41 de 2017
Processo: 41/2017
Autor: Professor Ivo
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUIR ESTACIONAMENTO AO ENTORNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUIR ESTACIONAMENTO AO ENTORNO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |
| 28 |
Indicação nº 40 de 2017
Processo: 40/2017
Autor: Professor Carlito
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE ÁRVORES, REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABAIXO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO MÓDULO 5. - - INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE FAZER A PODA DE ÁRVORES, REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, A QUADRA DE AREIA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ABAIXO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO MÓDULO 5.
|
Aprovado proposição aprovada em única discussão e votação. |