Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, DIRETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JAIME PRONI, NO TRECHO QUE COMPREENDE AVENIDA JAIME PRONI, PRÓXIMO CRUZAMENTO ANEXO LOCALIZAÇÃO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E, DIRETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA JAIME PRONI, NO TRECHO QUE COMPREENDE AVENIDA JAIME PRONI, PRÓXIMO CRUZAMENTO ANEXO LOCALIZAÇÃO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A DEPUTADO FEDERAL SENHOR VALTENIR PEREIRA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLEITEAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA A DEPUTADO FEDERAL SENHOR VALTENIR PEREIRA E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SENHOR LUIZ BRÁS DE LIMA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE PLEITEAR EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM JUÍNA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MT E CASA CIVIL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TRAZER AO MUNICÍPIO DE JUÍNA A “CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO”.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PEDRO TAQUES, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA – MT E CASA CIVIL, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE TRAZER AO MUNICÍPIO DE JUÍNA A “CARAVANA DA TRANSFORMAÇÃO”.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRAZ DE LIMA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURDI – BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO (TUBULAÇÃO PRÓXIMA AO CÓRREGO E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUÍS BRAZ DE LIMA E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOÃO REAIS, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PADRE DUÍLIO LIBURDI – BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO (TUBULAÇÃO PRÓXIMA AO CÓRREGO E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO DA ESPERANÇA).

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA DESBUROCRATIZAR SOLICITAÇÕES DE MATÉRIAS-PRIMAS COM FINALIDADE DE USO DE BEM COMUM PÚBLICO E PRIVADO COMO: A MADEIRA E CASCALHO, UTILIZADOS NAS CONSTRUÇÕES DE PONTES E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDRO TAQUES, COM COPIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE FAZER GESTÃO PARA DESBUROCRATIZAR SOLICITAÇÕES DE MATÉRIAS-PRIMAS COM FINALIDADE DE USO DE BEM COMUM PÚBLICO E PRIVADO COMO: A MADEIRA E CASCALHO, UTILIZADOS NAS CONSTRUÇÕES DE PONTES E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO A OZONIOTERAPIA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LEDA MARIA DE SOUZA VILLAÇA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO A OZONIOTERAPIA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA COM PLANTADEIRA MECANIZADA E UM SECADOR DE CAFÉ PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENADOR DA REPUBLICA, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA COM PLANTADEIRA MECANIZADA E UM SECADOR DE CAFÉ PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TERRA ROXA.

APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, MÉDICO DA REDE PUBLICA DE JUÍNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICAÇÃO NA SAÚDE DURANTE VÁRIOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

APLAUDE O SENHOR HIDEO SAKUNO, MÉDICO DA REDE PUBLICA DE JUÍNA, PELO TRABALHO REALIZADO COM DEDICAÇÃO NA SAÚDE DURANTE VÁRIOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO – DETRAM, COM O OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1016/2008 E DA LEI MUNICIPAL N.º 678/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.