Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Processo: 3/2015
Autor: IVANI CARDOSO
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1425/2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Processo: 37/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE JUÍNA - ASCOM DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: 38/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1374/2012 DE 20/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Processo: 39/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL N.º 301/1992, AMPLIA EXTENSÃO DA VIA PÚBLICA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA CAJUEIRO QUE PASSA A CHAMAR-SE DE AVENIDA PERIMETRAL JOÃO MARQUES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: 40/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA URBANA HILDA LOURDES PERSICI PEDROTTI INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 780/2004, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS ÁREA VERDE 14 ATÉ COMPLEMENTAÇÃO COMERCIAL 21 E ÁREA VERDE 25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: 41/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Processo: 42/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N.º 1525/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em primeira discussão e votação. |
| 11 |
Indicação nº 245 de 2015
Processo: 245/2015
Autor: Irene da Terra Roxa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA VILA DO DISTRITO DE TERRA ROXA. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado Matéria aprovada em única discussão e votação. |
| 12 |
Indicação nº 246 de 2015
Processo: 246/2015
Autor: Valdemarzinho
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA E MANUTENÇÃO DE VINTE E OITO (28) QUILOMETRO DE ESTRADA QUE LIGA A GLEBA RIO VERDE A ALDEIA RIO SECO. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REABERTURA E MANUTENÇÃO DE VINTE E OITO (28) QUILOMETRO DE ESTRADA QUE LIGA A GLEBA RIO VERDE A ALDEIA RIO SECO.
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Aprovado Matéria aprovada em única discussão e votação. |
| 13 |
Indicação nº 247 de 2015
Processo: 247/2015
Autor: Nadia da Record
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, PREFEITO, COM CÓPIA A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA IMPLANTAÇÃO DAS “TERAPIAS NATURAIS” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Diárias nº 22 de 2015
Processo: 22/2015
Autor: Paulão
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 5 E 6 DE AGOSTO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE: - - REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE TRÊS (3) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM CUIABÁ – MT, NO PERÍODO DE 5 E 6 DE AGOSTO DE 2015, AONDE CUMPRIRÁ ROTEIRO DE REUNIÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE JUINENSE, CONFORME SEGUE:
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Aprovado Matéria aprovada em unica discussão e votação em regime de urgência. |
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Requerimento de Diárias nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Nadia da Record
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO DE 9 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DO “ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO”. - - REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO DE 9 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DO “ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO”.
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Aprovado Matéria aprovada em unica discussão e votação em regime de urgência. |
| 16 |
Requerimento de Diárias nº 24 de 2015
Processo: -
Autor: IVANI CARDOSO
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO DE 9 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DO “ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO”. - - REQUER A MESA DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A LIBERAÇÃO DE DUAS (2) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO URBANO, ALIMENTAÇÃO E ESTADIA EM BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO DE 9 E 12 DE AGOSTO DE 2015, AONDE PARTICIPARÁ DO “ENCONTRO DE MULHERES DO CAMPO”.
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Aprovado Matéria aprovada em unica discussão e votação em regime de urgência. |