Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REITERAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FETHAB DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2017, VALORES APLICADOS COM MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: TRATOR DE ESTEIRA, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMBUSTÍVEL.

REQUER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO - ALTIR ANTÔNIO PERUZZO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SENHOR MARCELO GARCIA, REITERAR PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DO FETHAB DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2017, VALORES APLICADOS COM MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES MAQUINÁRIOS: TRATOR DE ESTEIRA, MOTO NIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMBUSTÍVEL.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DEBITAR NAS CONTAS/FATURAS DE AGUA DE SEUS USUÁRIOS, DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOTO SANITÁRIO – DAES DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, A DEBITAR NAS CONTAS/FATURAS DE AGUA DE SEUS USUÁRIOS, DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.

APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PRESTADAS PELO ENTÃO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR HERMES LOURENÇO BERGAMIN, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAR O FECHAMENTO DAS LATERAIS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ, COM TELAS.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - MARCO MARRAFON, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAR O FECHAMENTO DAS LATERAIS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIA MOURA MUNIZ, COM TELAS.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DA AQUISIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, PARA OBRA DE ASFALTO DO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL BOSCO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO DA AQUISIÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, PARA OBRA DE ASFALTO DO BAIRRO PALMITEIRA.

INDICAM A SENHORA JANILCE YUNG – CHEFE DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE JUÍNA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL AONDE ESTA INSTALADA A CIRETRAN DE JUÍNA PARA QUE CONSTRUA ABRIGO NA PORTA DE ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO.

INDICAM A SENHORA JANILCE YUNG – CHEFE DA 25ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DE JUÍNA A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL AONDE ESTA INSTALADA A CIRETRAN DE JUÍNA PARA QUE CONSTRUA ABRIGO NA PORTA DE ENTRADA PRINCIPAL DO PRÉDIO.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MAIOR CONTROLE DA FROTA, VISTO QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS UTILIZAM O VEICULO PUBLICO PARA IR ALMOÇAR OU REALIZAR ASSUNTOS PESSOAIS.

INDICAM A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, ALTIR ANTÔNIO PERUZZO, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR MAIOR CONTROLE DA FROTA, VISTO QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS UTILIZAM O VEICULO PUBLICO PARA IR ALMOÇAR OU REALIZAR ASSUNTOS PESSOAIS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE TRÊS PONTES NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO GERALDO.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO REIS, A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DA REFORMA DE TRÊS PONTES NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO GERALDO.

INDICA AO EXMO. SENHOR ALTIR PERUZZO- PREFEITO DE JUÍNA COM CÓPIA AO SENHOR LUÍS BRAZ DE LIMA – VICE- PREFEITO E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PROJETO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE COM ATENÇÃO AS AMBIENTAIS, A FIM DE EFETIVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS SUPER POSTES NA AVENIDA JK - NA EXTENSÃO QUE COMPREENDE DESDE O AUTO POSTO 2001 ATÉ A NOVA SEDE DA 25ª CIRETRAN.

INDICA AO EXMO. SENHOR ALTIR PERUZZO- PREFEITO DE JUÍNA COM CÓPIA AO SENHOR LUÍS BRAZ DE LIMA – VICE- PREFEITO E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE REALIZAR O PROJETO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, INCLUSIVE COM ATENÇÃO AS AMBIENTAIS, A FIM DE EFETIVAÇÃO DA INSTALAÇÃO DOS SUPER POSTES NA AVENIDA JK - NA EXTENSÃO QUE COMPREENDE DESDE O AUTO POSTO 2001 ATÉ A NOVA SEDE DA 25ª CIRETRAN.

INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA VILLAÇA) E, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SR. WILSON PEREIRA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS (INCLUSIVE NA COPA MARADONA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA).

INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SRA. LEDA MARIA VILLAÇA) E, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SR. WILSON PEREIRA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS (INCLUSIVE NA COPA MARADONA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA).

INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS (SR. JOAO REIS) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO (SRA. VERA LUCIA GRANJA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR VAGAS NA CRECHE DO BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO ALTIR PERUZZO COM COPIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO (SRA. VERA LUCIA GRANJA) A NECESSIDADE E OPORTUNIDADE DE AMPLIAR VAGAS NA CRECHE DO BAIRRO CIDADE ALTA.