Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de providenciar a extensão da rede elétrica na Rua Batista Damiani do Setor Industrial.

Indica a Sua Excelência o Senhor Altir Antônio Peruzzo - Prefeito, com cópias ao Senhor Luiz Braz de Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo a necessidade e oportunidade de providenciar a reforma do campo de futebol da Comunidade Nossa Senhora da Guia, Iracema I.

Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultura, o Fundo Municipal de Patrimônio Cultura e institui o Plano de Gestão do Patrimônio Cultura, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Juina, Estado do Mato Grosso, a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, e repassar recursos financeiros a titulo de contribuição, e dá outras providencias.