Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI E A DIRETORA DA DIVISÃO DE RH, SENHORA LEILA CAMPOS: EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015, E AINDA INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS MESMOS, SE É ESTATUTÁRIA OU CELETISTA.

REQUERER A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VALDOIR ANTÔNIO PEZZINI E A DIRETORA DA DIVISÃO DE RH, SENHORA LEILA CAMPOS: EXTRATO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO, DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2015, E AINDA INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS MESMOS, SE É ESTATUTÁRIA OU CELETISTA.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JK.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COMUNIDADE RELIGIOSA DENOMINADA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PODENDO SER PRÓXIMO À NOVA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO, OU PRÓXIMO AO LOCAL QUE SERIA DESTINADO AO LABORATÓRIO DE FUNGOS.

INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COMUNIDADE RELIGIOSA DENOMINADA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO CIDADE ALTA, PODENDO SER PRÓXIMO À NOVA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO, OU PRÓXIMO AO LOCAL QUE SERIA DESTINADO AO LABORATÓRIO DE FUNGOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 1479/2013 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 1479/2013 QUE DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DAES - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, DA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA - MT, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS AJUIZADOS EM TRAMITE NA COMARCA DE JUÍNA - MT, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INCIDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008, EM SEU ARTIGO 62 E PARÁGRAFOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1224/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 1046/2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.