Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Redação Final nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1716
Turno: Segundo
Texto original
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REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 19/2025. Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2026/2029. - - |
APROVADO Redação final do projeto original aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |
| 2 |
Redação Final nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 1717
Turno: Segundo
Texto original
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REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 20/2025. Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Município de Juína - MT, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
APROVADO Redação final do projeto original aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade. |