Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 194 de 2016
Processo: 194/2016
Autor: Robson
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES E BANHEIROS NA LAGOA DA GARÇA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A NECESSIDADE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUIOSQUES E BANHEIROS NA LAGOA DA GARÇA.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Indicação nº 195 de 2016
Processo: 195/2016
Autor: IVANI CARDOSO
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE HOMENAGEAR A SRA. ERMI MIMI MARIA ANDRIOLLO, NOMEANDO UMA OBRA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU NOME. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE HOMENAGEAR A SRA. ERMI MIMI MARIA ANDRIOLLO, NOMEANDO UMA OBRA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO COM SEU NOME.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Indicação nº 196 de 2016
Processo: 196/2016
Autor: Nadia da Record
Protocolo: 656
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS DO “ESTÁDIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTE” NO MUNICÍPIO DE JUÍNA. - - INDICA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO, HERMES LOURENÇO BERGAMIN, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, ALAN GUTIERES A NECESSIDADE, OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS ADEQUADOS DO “ESTÁDIO MUNICIPAL CLERIO GUARIENTE” NO MUNICÍPIO DE JUÍNA.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Processo: 35/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 508
Turno: Final
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1508/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: 36/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 509
Turno: Final
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: 37/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 545
Turno: Segundo
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MOVELEIROS DE JUÍNA, DA ÁREA URBANA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: 38/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 547
Turno: Primeiro
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2016
Processo: 45/2016
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 596
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO KART CLUBE DE JUÍNA DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |