Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2015
Processo: 32/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 1120/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada em segunda discussão e votação. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: 33/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE JUÍNA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em segunda discussão e votação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Processo: 36/2015
Autor: Hermes Lourenço Bergamin - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO, INATIVO, PENSIONISTA E COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria provada em primeira discussão e votação. |