19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 09:30 Encerramento: 09/06/2025 - 10:15
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 330/2025 - Oficio
Data: 02/06/2025 - Interessado: Alessandra Maldonado - vereadora
Assunto: Ofício nº 265/PMJ/SMS/GAB/2025 de 30 de maio de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 182/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 332/2025 - Oficio
Data: 02/06/2025 - Interessado: Geraldo Antônio ferreira, vereador
Assunto: Ofício nº 372/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 178/2025 do vereador Geraldo.
(Recebida) OFC Nº 333/2025 - Oficio
Data: 05/06/2025 - Interessado: Carlito Pereira - vereador
Assunto: Ofício nº 233/2025/SMAS de 4 de junho de 2025 do senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta a Indicação nº 150/2025 do vereador Carlito.
(Recebida) OFC Nº 334/2025 - Oficio
Data: 05/06/2025 - Interessado: Luiza Monteiro Boer
Assunto: Ofício nº 231/2025/SMAS de 4 de junho de 2025 do senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 12/2025 da vereadora Luiza Boer;
(Recebida) OFC Nº 336/2025 - Oficio
Data: 06/06/2025 - Interessado: Luiza e Irineu, vereadores
Assunto: Ofício nº 276/PMJ/SMS/GAB/2025 de 5 de junho de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao Oficio nº 1/2025/GVLMB/GVIL de solicitação da vereadora Luiza Bôer referente à solicitação de disponibilidade de medico pediatra para a UPA 24H.
(Recebida) OFC Nº 339/2025 - Oficio
Data: 09/06/2025 - Interessado: câmara, população, vereadores
Assunto: Oficio nº 001222-039/2025 de 2 de junho de 2025 do Ministério Publico. Assunto: informações sobre procedimentos de denuncia.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 19ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 1.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de junho de 2025, às 9h30as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da Ata da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenário.

3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 372/GAB/SME/JUINA/2025 de 22 de maio de 2025 do senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resposta a indicação nº 178/2025 do vereador Geraldo.
Ofício nº 231/2025/SMAS de 4 de junho de 2025 do senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 12/2025 da vereadora Luiza Boer;
Ofício nº 233/2025/SMAS de 4 de junho de 2025 do senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Assistência Social. Assunto: Resposta a Indicação nº 150/2025 do vereador Carlito.
Ofício nº 265/PMJ/SMS/GAB/2025 de 30 de maio de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta a indicação nº 182/2025 da vereadora Alessandra Maldonado.
Ofício nº 276/PMJ/SMS/GAB/2025 de 5 de junho de 2025 da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: resposta ao Oficio nº 1/2025/GVLMB/GVIL de solicitação da vereadora Luiza Bôer referente à solicitação de disponibilidade de medico pediatra para a UPA 24H.
Oficio nº 001222-039/2025 de 2 de junho de 2025 do Ministério Publico. Assunto: informações sobre procedimentos de denuncia.

5. Leitura de Proposições:

Projeto de Lei Complementar nº 9/2025 autoria: Mesa Diretora. Altera a TABELA 1 e o ANEXO V da Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para incluir a Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Juína-MT, nos termos do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e dá outras providências.
Indicação nº 200/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira.
Indicação nº 207/2025 autoria: vereador Aelcio Moreira da Oliveira.
Indicação nº 209/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado
Indicação nº 210/2025 autoria: vereador Ronicleiton da Silva Santana

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando a destinação de áreas de terra urbana para a instalação de igrejas e templos religiosos no município de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: 200/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e a oportunidade de expansão da rede de distribuição de água potável nas seguintes vias: Rua Pompéia, Rua Pedra Bela, Rua Onda Verde e Rua Santa Isabel, todas localizadas no Bairro Cidade Alta.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Neguinho da Borracharia
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de intensificar a fiscalização e adotar medidas legais para proibir o estacionamento de caminhões de grande porte nas ruas e avenidas da cidade, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação, tendo em vista os riscos iminentes de acidentes.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Escola Osvaldo Cruz, localizada na no Distrito de Filadélfia: 1. construção de uma nova cozinha, ampla e com refeitório fechado; 2. construção de mais banheiros para uso dos alunos; 3. construção de cinco novas salas de aula.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno: Único
Indica a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a viabilidade de instituir a gratuidade da passagem no transporte coletivo urbano (ônibus circular) em todo o território da cidade de Juína, beneficiando a população em geral, com foco especial nas pessoas de baixa renda, estudantes, trabalhadores e idosos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia