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34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 09:30 Encerramento: 06/10/2025 - 10:58
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 603/2025 - Oficio
Data: 29/09/2025 - Interessado: vereadora Alessandra Maldonado
Assunto: 1. Ofício nº 528/PMJ/SMS/GAB/2025 de 26 de setembro de 2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Respostas as indicações nº 324 e 329/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.
(Recebida) OFC Nº 604/2025 - Oficio
Data: 29/09/2025 - Interessado: câmara, vereadores, servidores
Assunto: 2. Ofício nº 316/SEPLAN/JUINA/2025 de 29 de setembro de 2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: prorrogação de prazo para entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor para o dia 1º de dezembro de 2025.
(Recebida) OFC Nº 620/2025 - Oficio
Data: 01/10/2025 - Interessado: Ronicleiton - vereador
Assunto: 3. Ofício nº 318/SEPLAN/JUINA/2025 de 1º de outubro de 2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 344/2025 de autoria do vereador Ronicleiton Santana.
(Recebida) OFC Nº 627/2025 - Oficio
Data: 03/10/2025 - Interessado: câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 214/2025/JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 30 de setembro de 2025 do senhor Lourismar Martins Araújo, Diretor Geral do IFMAT Campos Juína. Assunto: Convite para participação no VII Pensando em Raça e Gênero e na I Mostra de Artes e Cultura nos dias 9 e 10 de outubro de 2025.
(Enviada) OFC Nº 626/2025 - Oficio
Data: 03/10/2025 - Interessado: Câmaras Municipais da Região.
Assunto: Oficio Circular nº 5/GB.PRES. de 2 de outubro de 2025 destinado as Câmaras Municipais dos Municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Assunto: Convite para Oficina Interlegis - Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno a realizar-se nos dias 4 a 6 de novembro de 2025, no Plenário Henrique Simionatto, sede da Câmara Municipal de Juína, carga horária 18 horas.
(Recebida) OFC Nº 629/2025 - Oficio
Data: 03/10/2025 - Interessado: Marcela Américo - secretária municipal de saúde
Assunto: Ofício nº 3/2025/CDHS/CMJ, de 3 de outubro de 2025. À Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e à Senhora Milena, Coordenadora de Atenção Primária. Assunto: Solicitação de Informações e Esclarecimentos sobre a Vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Bairros São José Operário, Módulo 4 e Cidade Alta.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 34ª sessão plenária ordinária da 1.ª sessão legislativa do 2.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 6 de outubro de 2025, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata:

Leitura das ATAs das sesões ordinaria e extraordinaria anterior.
3. Correspondências Recebidas:

Ofício nº 528/PMJ/SMS/GAB/2025 de 26 de setembro de 2025 da Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Respostas as indicações nº 324 e 329/2025 de autoria da vereadora Alessandra Maldonado.
Ofício nº 316/SEPLAN/JUINA/2025 de 29 de setembro de 2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: prorrogação de prazo para entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor para o dia 1º de dezembro de 2025.
Ofício nº 318/SEPLAN/JUINA/2025 de 1º de outubro de 2025 do Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: Resposta a indicação nº 344/2025 de autoria do vereador Ronicleiton Santana.
Ofício nº 214/2025/JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 30 de setembro de 2025 do senhor Lourismar Martins Araújo, Diretor Geral do IFMAT Campos Juína. Assunto: Convite para participação no VII Pensando em Raça e Gênero e na I Mostra de Artes e Cultura nos dias 9 e 10 de outubro de 2025.
4. Correspondências expedidas:

Ofício nº 3/2025/CDHS/CMJ, de 3 de outubro de 2025. À Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde e à Senhora Milena, Coordenadora de Atenção Primária. Assunto: Solicitação de Informações e Esclarecimentos sobre a Vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Bairros São José Operário, Módulo 4 e Cidade Alta.
Oficio Circular nº 5/GB.PRES. de 2 de outubro de 2025 destinado as Câmaras Municipais dos Municípios de Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juruena, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Assunto: Convite para Oficina Interlegis - Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno a realizar-se nos dias 4 a 6 de novembro de 2025, no Plenário Henrique Simionatto, sede da Câmara Municipal de Juína, carga horária 18 horas.

5. Leitura de Proposições:

Indicação nº 347/2025 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer.
Indicação nº 348/2025 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
Indicação nº 350/2025 autoria: vereadora Alessandra Maldonado.
Indicação nº 351/2025 autoria: vereador Tonhão do Rancho e Irineu Locatelli.
Indicação nº 352/2025 autoria: Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Módulo 4).
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 347 de 2025
Processo: 347/2026
Autor: Luiza Boer
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal de Juína, com cópia à Senhora Moraliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e a oportunidade de melhorar a sinalização dos pontos de parada para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente aos Centros de Educação Infantil (CEIs) e escolas do município.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Neguinho da 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a urgente necessidade de realização de serviços de patrolamento na estrada da Linha 4, no trecho compreendido entre as proximidades da propriedade do Doutor Gilmar até o Bairro Cidade Alta, totalizando aproximadamente 30 (trinta) quilômetros de extensão.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 350 de 2025
Processo: 350/2025
Autor: Alessandra Maldonado
Turno: Único
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Juína, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade de instalação de iluminação pública na entrada da cidade de Juína.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 351 de 2025
Processo: 351/2025
Autores: Tonhão do Rancho, Irineu Locatelli
Turno: Único
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, a necessidade de interceder junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Secretaria Estadual de Saúde, visando à implantação da Medicina Integrativa nos hospitais da rede estadual, contemplando práticas como a ozonioterapia, o uso do PRP (Plasma Rico em Plaquetas) e a aplicação de plasma frio em feridas crônicas.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 352 de 2025
Processo: 352/2025
Autor: Bil do Modulo 4
Turno: Único
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realização de limpeza nas ruas do bairro Jardim Três Américas, especialmente nas margens das guias de sarjeta, atualmente tomadas por terra e mato.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia