7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 09:30 Encerramento: 16/03/2026 - 10:40
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 105/2026 - Oficio
Data: 05/03/2026 - Interessado: Populacao, vereadore
Assunto: Oficio Convite n. 014/GAB.AMM/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 da Associação Mato-grossense dos municípios. ASSUNTO: 2º Encontro de Municípios Mato-grossenses 2026, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.
(Recebida) OFC Nº 110/2026 - Oficio
Data: 09/03/2026 - Interessado: Luiza Boer e Tonhão, vereadors
Assunto: Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 9/2006 da vereadora Luiza Boer e Indicações32 do vereador Tonhão e indicação 37 da vereadora Luiza.
(Recebida) OFC Nº 111/2026 - Oficio
Data: 09/03/2026 - Interessado: Geraldinho e Fabiano, vereadores
Assunto: Ofício nº 70/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação n° 45 do vereador Geraldinho e indicação n° 46 do vereador Fabiano.
(Recebida) OFC Nº 115/2026 - Oficio
Data: 09/03/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 46/2026 de 9 de março de 2026 da Senhora Monaliza Rocha. Assunto: Sugestão de projeto de lei para alterar Código de Postura do Município com objetivo de regulamentar as vagas de estacionamento de curta duração frente a farmácias e drogarias.
(Recebida) OFC Nº 116/2026 - Oficio
Data: 10/03/2026 - Interessado: Ericson Leandro - Secretário Educação
Assunto: oficio nº 23/GB/PRES. de 9 de março de 2026 assunto: indicação de representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Educação, em resposta ao oficio nº 122/GAB/SME/JUINA/2026
(Recebida) CNV Nº 001/2026 - Convite
Data: 10/03/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: CONVITE: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, convida Vossa Excelência para participar do II Seminário e Oficina com o tema: "O Desempenho do Mandato e a Legística". A sua inscrição pode ser realizada através do link: https://abfp.com.br/ data: 26 de março de 2026 Horário: 8h30min - Abertura Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo Data: 27 de março de 2026 Horário: 08h30min Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo
(Recebida) OFC Nº 135/2026 - Oficio
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara, população, vereadores
Assunto: Ofício nº 35/2026-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 12 de março de 2026 do senhor Lourismar Martins Araujo - Diretor Geral do IFMT - Campus Juína. Assunto: Convite para comemoração de 16 anos do IFMT Campos Juína.
(Recebida) OFC Nº 136/2026 - Oficio
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara, vereadores
Assunto: Ofício nº 24/2026/GP de 13 de março de 2026 do senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: realização de audiência publica para Demostrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025 da Prefeitura e do DAES dia 19 de março com inicio as 9 horas no Plenarinho.
Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para 6ª sessão plenária ordinária da 2.ª sessão legislativa do 3.º período legislativo e da 11.ª legislatura a realizar-se no dia 9 de março de 2026, às 9h30 as dependências do Plenarinho, Palácio dos Pioneiros, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos 519N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenaria anterior

3. Correspondências Recebidas:

1. Oficio n.° 023/GAB/JUINA/2026, do Gabinete do Prefeito, de 04 de março de 2026. Assunto: Resposta ao Requerimento n° 05/2026 de autoria do Vereador Carlito Pereira da Rocha, o qual solicita informações acerca da quantidade e destinação de madeira recebida pelo Município, bem como da relação de veículos e maquinários recebidos como fiel depositário e sua respectiva utilização, vimos, respeitosamente, encaminhar os esclarecimentos e informações pertinentes.

2. Ofício nº 24/2026/GP de 13 de março de 2026 do senhor Paulo Veronese, Prefeito. Assunto: realização de audiência publica para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025 da Prefeitura e do DAES dia 19 de março com inicio as 9 horas no Plenarinho.

3. Ofício nº 46/2026 de 9 de março de 2026 da Senhora Monaliza Rocha. Assunto: Sugestão de projeto de lei para alterar Código de Postura do Município com objetivo de regulamentar as vagas de estacionamento de curta duração frente a farmácias e drogarias.

4. Ofício nº 70/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta a Indicação n° 45 do vereador Geraldinho e indicação n° 46 do vereador Fabiano.

5. Ofício nº 71/PMJ/SMS/GAB/2026 de 3 de março de 2026 da senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Resposta ao Requerimento Simples nº 9/2006 da vereadora Luiza Boer e Indicações 32 do vereador Tonhão e indicação 37 da vereadora Luiza.

6. Ofício nº 35/2026-JNA-GAB/JNA-DG/CJUINA/RTR/IFMT de 12 de março de 2026 do senhor Lourismar Martins Araujo - Diretor Geral do IFMT - Campus Juína. Assunto: Convite para comemoração de 16 anos do IFMT Campos Juína.

7. Oficio Convite n. 014/GAB.AMM/2026 de 23 de Fevereiro de 2026 da Associação Mato-grossense dos municípios. ASSUNTO: 2º Encontro de Municípios Mato-grossenses 2026, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal em Cuiabá.

8. CONVITE: A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, convida Vossa Excelência para participar do II Seminário e Oficina com o tema: "O Desempenho do Mandato e a Legística". A sua inscrição pode ser realizada através do link: https://abfp.com.br/ data: 26 de março de 2026 Horário: 8h30min - Abertura Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo Data: 27 de março de 2026 Horário: 08h30min Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros Av. André Maggi - Centro Político Administrativo.

5. Leitura de Proposições:

1. Projeto de Resolução n.º 2/2026 Autoria: Vereadora Luiza Monteiro Boer. Institui procedimento de encaminhamento institucional de informações da Ouvidoria da Câmara Municipal de Juína aos vereadores, com observância à proteção de dados pessoais e à preservação do sigilo legal.

2. Indicação nº 53/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)

3. Indicação n° 54/2026 autoria: vereador Ronicleton da Silva Santana (Roni da Padre Duílio)

4. Indicação n° 55/2026 autoria: vereador Vanderlei Monteiro (Delei Locutor)

5. Indicação nº 56/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4)

6. Indicação nº 57/2026 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira (neguinho da 4)

7. Indicação nº 58/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

8. Indicação nº 59/2026 autoria: vereadora Luiza Monteiro Boer

9. Indicação nº 62/2026 autoria: vereador Fabiano Aurélio Ribeiro (Bil do Modulo 4).

10. Moção de Aplauso nº 2/2026 autoria: vereador Aelcio Moreira de Oliveira (Neguinho da Borracharia). Aplaudo, o Dr. Braz Martins Neto contribuiu de forma significativa para o fortalecimento da assistência à saúde no Município de Juína, faço destaque a doação de monitor multiparâmetro à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no ano de 2025, e doação de uniformes destinados às crianças praticantes de ginástica artística da cidade de Juína.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: 53/2026
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno:
Indica a Sua Excelência o Senhor Juarez Costa, Deputado Federal – MDB pelo Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuário, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: 54/2026
Autor: Roni da Padre Duílio
Turno:
Indica a Sua Excelência o Senhor João José de Matos (Dr. João), Deputado Estadual – MDB, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de obras de infraestrutura no campo de futebol do Bairro Padre Duílio, consistentes na construção de alambrado, vestuários, instalação de iluminação adequada e construção de arquibancadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: Delei Locutor
Turno:
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto Sanitário, a necessidade e a oportunidade de realizar a expansão da rede de abastecimento de água potável na Rua Eurico Gaspar Dutra, localizada no Bairro Palmiteira, no município de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: 56/2026
Autor: Bil do Modulo 4
Turno:
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de agilizar a realização de teste seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, visando suprir a carência desses profissionais em diversos bairros do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: 57/2026
Autor: Neguinho da 4
Turno:
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Irineu Locatelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a recuperação e manutenção de bueiro localizado na estrada da Efinha (Sem Saída), em frente à propriedade do Senhor José Flávio, no município de Juína.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: 58/2026
Autor: Luiza Boer
Turno:
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Geremias Lima, Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e a oportunidade de retomar as atividades destinadas às pessoas idosas no Centro de Convivência Vó Paixão às segundas-feiras, incluindo a oferta do serviço de hidroginástica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: 59/2026
Autor: Luiza Boer
Turno:
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção e edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Módulo 5, a qual possui projeto arquitetônico elaborado desde o ano de 2023 e ainda não foi executado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: 62/2026
Autor: Bil do Modulo 4
Turno:
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Alberto Chiavelli Neto, a necessidade e a oportunidade de providenciar a locação de um novo espaço adequado para a realização das aulas de Ginástica Artística, atualmente desenvolvidas em local alugado que não possui sistema de climatização e estrutura apropriada para a prática da modalidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia