CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Sigla

CAPMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

08/02/2022

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municipal

Data/Hora Reunião

8 horas

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

a) Manifestar-se sobre todos os assuntos inerentes à agricultura, pecuária e ao ambiente natural opinando sobre todas as matérias afetas às áreas;
b) Emitir parecer sobre os Projetos de Lei enviados pelo Executivo ou por algum Vereador da Casa de Leis que trate de temas ligados à agricultura, pecuária ou ao meio ambiente;
c) Fiscalizar os atos do Poder Executivo, em especial da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, convocar o secretário da pasta para sanar dúvidas sobre possíveis descumprimentos da legislação, bem como sugerir indicações para melhorias nos setores de agricultura, pecuária e meio ambiente;
d) Opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, entre outros, sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, prospecção e assuntos relativos à coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, bem como a organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término