CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Sigla
CAPMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
08/02/2022
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
8 horas
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
a) Manifestar-se sobre todos os assuntos inerentes à agricultura, pecuária e ao ambiente natural opinando sobre todas as matérias afetas às áreas;
b) Emitir parecer sobre os Projetos de Lei enviados pelo Executivo ou por algum Vereador da Casa de Leis que trate de temas ligados à agricultura, pecuária ou ao meio ambiente;
c) Fiscalizar os atos do Poder Executivo, em especial da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, convocar o secretário da pasta para sanar dúvidas sobre possíveis descumprimentos da legislação, bem como sugerir indicações para melhorias nos setores de agricultura, pecuária e meio ambiente;
d) Opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, entre outros, sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, prospecção e assuntos relativos à coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, bem como a organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
b) Emitir parecer sobre os Projetos de Lei enviados pelo Executivo ou por algum Vereador da Casa de Leis que trate de temas ligados à agricultura, pecuária ou ao meio ambiente;
c) Fiscalizar os atos do Poder Executivo, em especial da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, convocar o secretário da pasta para sanar dúvidas sobre possíveis descumprimentos da legislação, bem como sugerir indicações para melhorias nos setores de agricultura, pecuária e meio ambiente;
d) Opinar sobre proposições e assuntos relativos ao meio ambiente, entre outros, sua preservação, recuperação, poluição, aquecimento global, exploração sustentada, fauna silvestre e animais domésticos e em cativeiro, prospecção e assuntos relativos à coleta, tratamento e disposição de lixo doméstico, hospitalar e industrial, aterro sanitário, recursos hídricos, recursos naturais e desenvolvimento sustentável, bem como a organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término