Parecer n° 6 ao PLC 02/2026 escaneado por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer n° 6 ao PLC 02/2026 escaneado
Data
13/02/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 6/CFO/2026
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.
RELATORIA: Carlito Pereira da Rocha
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 2/2026
AUTORIA: Mesa Diretora
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 1.751, de 19 de julho de 2017, para ampliar o número de vagas de cargo efetivo e criar cargo em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Juína e altera o art. 37, IV, V e acrescenta inciso VI, e da outras providências.