Parecer nº 1 ao PLC 04/2026 por Comissão de Obras e Serviços Publicos (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 1 ao PLC 04/2026
Data
26/03/2026
Autor
Comissão de Obras e Serviços Publicos
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 1/COSPI/2026
RELATORIA: Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
RELATORIA: Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.