Reunião nº 01 (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
Reunião nº 01
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
26/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
07:45:00
Horário de Término (hh:mm)
08:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA
PARECER Nº 1/COSPI/2026
RELATORIA: Ilson Seches
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece
diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
PARECER Nº 1/COSPI/2026
RELATORIA: Ilson Seches
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 4/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Juína e estabelece
diretrizes da política urbana municipal, nos termos do art. 182 da Constituição Federal e da Lei
Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Comissão
COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
| Documento Acessório |
|---|
| Parecer nº 1 ao PLC 04/2026 |