Parecer nº 1 PLO 05/2026 escaneado por Comissão de Direitos Humanos e Saúde (CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 1 PLO 05/2026 escaneado
Data
26/03/2026
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 1/2026/CDHS
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 5/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.
RELATORIA: Luiza Boer
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 5/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Juína-MT.