Parecer nº 02 PLO 08 por comissão de agricultura (CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 02 PLO 08
Data
15/05/2026
Autor
comissão de agricultura
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 2/2026/CAPMA
RELATORIA: Ronicleton da Silva Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para cães e gatos no
Município de Juína.
RELATORIA: Ronicleton da Silva Santana
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à aprovação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 8/2026
AUTORIA: Poder Executivo
EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para cães e gatos no
Município de Juína.