Parecer nº 21 PLO 10 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 21 PLO 10
Data
15/05/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 21/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências.
PARECER Nº 21/CFO/2026
RELATORIA: Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 10/2026
Autoria: Poder Executivo.
Objeto: Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de Lotes e Áreas do Patrimônio
Municipal, que menciona, e dá outras providências.