Parecer nº 21/2024 Subs.7 PLO 21/2024 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 21/2024 Subs.7 PLO 21/2024
Data
11/11/2024
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 21/CFO/2024.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 do Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Sandro Cândido Silva
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Substitutivo nº 7/2024 do Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original da área de terra pertencente ao patrimônio municipal que menciona, e dá outras providências.