Ata digitalizada por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Ata digitalizada
Data
25/09/2025
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Emenda Modificativa nº 2/2025 – Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
2. Emenda Modificativa nº 3/2025 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes proposições:
1. Emenda Modificativa nº 2/2025 – Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.
2. Emenda Modificativa nº 3/2025 – Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 Propõe suplementação de R$ 1.800.000,00 na dotação da Câmara Municipal de Juína (Código 14.001), em conformidade com o art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal, com correspondente redução em outras dotações.