Parecer nº 8/2025 PLO 30 por Comissão de Obras e Serviços Publicos (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 8/2025 PLO 30
Data
24/10/2025
Autor
Comissão de Obras e Serviços Publicos
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 8/COSP/2025.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.
RELATORIA: vereador Irineu Locatelli
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei nº 30/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.