Reunião nº 04 (COSPI - Comissão de Obras, Serviços Públicos e infraestrutura)

PAUTADA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E INFRAESTRUTURA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO E DA 11ª LEGISLATURA.


Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária;
Abertura: 24/10/2025 – 9 horas;
Encerramento: 24/10/2025 – 9h15.
Membros presentes:
Presidente: vereador Geraldo Antônio Ferreira;
Relator: vereador Irineu Locateli;
Membro: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.
Pauta / Finalidade da Reunião: Análise e parecer na seguinte matéria:
1. Projeto de Lei nº 30/2025 Autoria: Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.