Parecer nº 03 PLC 10/2025 digitalizado por Comissão de Educação Esporte e Cultura (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)

Documento Acessório

Nome

Parecer nº 03 PLC 10/2025 digitalizado

Data

11/11/2025

Autor

Comissão de Educação Esporte e Cultura

Texto Integral

indexacao

Ementa

PARECER Nº 3/CEEC/2025
RELATORIA: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica de Juína-MT e dá outras providências.