Ata da 23 reunião Digitalizada por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Documento Acessório
Nome
Ata da 23 reunião Digitalizada
Data
19/11/2025
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Integral
indexacao
Ementa
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei nº 32/2025. Autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
2. Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. Autoria: vereadora Luiza Boer. Altera a Lei Complementar nº 356/1993 (Código de Posturas), para incluir capítulo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras ofensivas à moral, aos bons costumes e às leis penais.
3. Veto nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 19/2025 autor: Poder Executivo.
4. Veto nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 20/2025 autor: Poder Executivo.
Análise e emissão de parecer sobre as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei nº 32/2025. Autoria: Mesa Diretora. Institui o Programa “Vereador na Escola”, no âmbito do Município.
2. Projeto de Lei Complementar nº 11/2025. Autoria: vereadora Luiza Boer. Altera a Lei Complementar nº 356/1993 (Código de Posturas), para incluir capítulo que proíbe a execução de músicas, áudios ou manifestações sonoras ofensivas à moral, aos bons costumes e às leis penais.
3. Veto nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 19/2025 autor: Poder Executivo.
4. Veto nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária: 20/2025 autor: Poder Executivo.