Parecer nº 5 PLC 12 por Comissão de Educação Esporte e Cultura (CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura)
Documento Acessório
Nome
Parecer nº 5 PLC 12
Data
01/12/2025
Autor
Comissão de Educação Esporte e Cultura
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 05/CEEC/2025
RELATOR: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de
ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal
n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica
de Juína-MT e dá outras providências.
RELATOR: vereador Vanderlei Monteiro
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável à tramitação da matéria.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025.
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração de subsídios, com alteração de
ANEXO e de TABELAS, na Lei Complementar Municipal
n.º 1.399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Subsídio dos Profissionais da Educação Básica
de Juína-MT e dá outras providências.