Parecer n° 50 PLO 38 por Comissão de Finanças e Orçamento (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)

Documento Acessório

Nome

Parecer n° 50 PLO 38

Data

15/12/2025

Autor

Comissão de Finanças e Orçamento

Texto Integral

indexacao

Ementa

PARECER Nº 50/CFO/2025
RELATORIA: vereador Alessandra Maldonado
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação

Projeto de Lei nº 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína-MT e dá outras providências.