Parecer n° 01 PLO 37 por comissão de agricultura (CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Parecer n° 01 PLO 37
Data
15/12/2025
Autor
comissão de agricultura
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 01/CAPMA/2025
RELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências
RELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 37/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências