Parecer n° 02 PLO 38 por comissão de agricultura (CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Parecer n° 02 PLO 38
Data
15/12/2025
Autor
comissão de agricultura
Texto Integral
indexacao
Ementa
PARECER Nº 02/CAPMA/2025
RELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína–MT e dá outras providências.
RELATORIA: vereador Ailton Barbosa de Oliveira
CONCLUSÃO DA RELATORIA: Favorável a tramitação e aprovação
Projeto de Lei nº 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína–MT e dá outras providências.