Ata da 1ª reunião digitalizada por comissão de agricultura (CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Ata da 1ª reunião digitalizada
Data
15/12/2025
Autor
comissão de agricultura
Texto Integral
indexacao
Ementa
ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
1ª Sessão Legislativa do 2º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 15 de dezembro de 2025.
Horário de abertura: 8 horas.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: Vereadora Alessandra Maldonado (presença virtual)
• Relator Substituto: Vereador Ailton Barbosa de Oliveira
• Membro: Vereador Vanderlei Bernardes Prestes
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre a seguinte matéria:
1. Projeto de Lei nº 37 de 2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei n° 38 de 2025 autoria: Poder Executivo. Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína–MT e dá outras providências.
1ª Sessão Legislativa do 2º Período Legislativo – 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de reunião: Ordinária.
Data: 15 de dezembro de 2025.
Horário de abertura: 8 horas.
Horário de encerramento: 8h30.
Membros Presentes:
• Presidente: Vereadora Alessandra Maldonado (presença virtual)
• Relator Substituto: Vereador Ailton Barbosa de Oliveira
• Membro: Vereador Vanderlei Bernardes Prestes
Pauta / Finalidade da Reunião
Análise e emissão de parecer sobre a seguinte matéria:
1. Projeto de Lei nº 37 de 2025 autoria: Poder Executivo. Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Juína–MT, revoga a Lei Municipal nº 656, de 19 de agosto de 2002 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei n° 38 de 2025 autoria: Poder Executivo. Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína–MT e dá outras providências.