Projeto de lei n° 38/2025 por Poder Executivo (CAPMA - Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
Documento Acessório
Nome
Projeto de lei n° 38/2025
Data
15/12/2025
Autor
Poder Executivo
Texto Integral
indexacao
Ementa
Projeto de Lei nº 38/2025
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína–MT e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar no Município de Juína–MT e dá outras providências.