Reunião nº 03 (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
3
Nome da Reunião
Reunião nº 03
Tema da Reunião
Analise de Matéria
Local da Reunião
Sala das Comissões
Data
11/02/2025
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Pauta / Finalidade da Reunião:
Análise das matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis:
I. Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025. Autores: Mesa Diretora: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína. Inclui a criação de cargo comissionado e função gratificada, aumento do número de vagas, reajuste de vencimentos e modificação dos critérios de avaliação de desempenho.
II. Projeto de Lei n.º 4/2025 Autores: Mesa Diretora: Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal n.º 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que trata da concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína.
III. Projeto de Resolução n.º 01/2025 Autores: Mesa Diretora: Institui o Auxílio-Alimentação para servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, estabelecendo condições específicas para a concessão do benefício.
Análise das matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis:
I. Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025. Autores: Mesa Diretora: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1.751, de 19 de julho de 2017, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juína. Inclui a criação de cargo comissionado e função gratificada, aumento do número de vagas, reajuste de vencimentos e modificação dos critérios de avaliação de desempenho.
II. Projeto de Lei n.º 4/2025 Autores: Mesa Diretora: Altera os incisos I e II do art. 24 da Lei Municipal n.º 2.004, de 16 de fevereiro de 2022, que trata da concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Juína.
III. Projeto de Resolução n.º 01/2025 Autores: Mesa Diretora: Institui o Auxílio-Alimentação para servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Câmara Municipal de Juína, estabelecendo condições específicas para a concessão do benefício.
Comissão
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 8