PORT Nº 089/2022 - Portaria

Torna publico que o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Publico (28/10) excepcionalmente, no exercício financeiro de 2022, será transferido para o dia 31 de outubro (segunda-feira) e, declara recesso no 01 de novembro, retornando as atividades normais dia 03 de novembro de 2022.

Art. 1.º Tornar público que não haverá expediente e atendimento ao público na Câmara Municipal no dia 31 de outubro de 2022 (segunda-feira) em decorrência da transferência do Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Art. 2.º Declara recesso no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 1º de novembro de 2022, retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2022.

Art. 3.º Em decorrência do ponto facultativo dia 31 de outubro e do recesso legislativo do dia 1º de novembro, a SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA será transferida do dia 3 de novembro com inicio as 8h30.

Paragrafo único. As matérias legislativas elaboradas pelos vereadores para serem anexadas na pauta da sessão plenária do dia 03 de novembro, deverão ser entregues para protocolo na secretária legislativa até às 10 horas do dia 28 de outubro de 2022.