PJURI Nº 012/2021 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
12
Complemento
Ano
2021
Data
07/05/2021
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 9/2021
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Maio de 2021
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências.